“Reforma sindical é urgente” – diz presidente do TST
13/10/11
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Depois de comandar o julgamento da primeira grande greve do governo Dilma, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, está ainda mais convencido da urgência de uma reforma sindical. Para o ministro, a greve dos Correios poderia ter terminado mais cedo e resultado num acordo mais favorável aos trabalhadores do que a decisão arbitrada pelo TST na última terça se as lideranças sindicais fossem realmente representativas e tivessem o comando do movimento.Após o julgamento, o ministro Dalazen conversou com os jornalistas. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Foto: Fábio Varela/TV RecordR7 - O movimento sindical não agiu corretamente quanto à mediação do Tribunal? Vários ministros fizeram duras críticas à ruptura do acordo que havia sido fechado com a Federação dos trabalhadores...
João Oreste Dalazen - A Justiça do Trabalho foi respeitada, não há duvida. O que transpareceu neste julgamento foi o descompasso que há entre a cúpula dos sindicatos e as bases. Um conflito evidente que demonstra a fraqueza, a fragilidade da organização sindical brasileira, que precisa ser passada a limpo com urgência.
R7 - Houve politização do movimento?
João Oreste Dalazen –Sim, houve uma intensa politização deste movimento grevista ao ponto de os trabalhadores, em momentos que eu considerei importantes, não aceitarem uma proposta que depois se revelou favorável a eles. Determinados partidos políticos de postura radical de esquerda, de alguma maneira, contribuíram para insuflar alguns segmentos do movimento grevista, de modo a que eles não aceitassem as propostas sucessivas apresentadas pelo Tribunal.
R7 - O TST, pela jurisprudência firmada, determina o desconto dos dias de greve. Por que foi diferente desta vez?
João Oreste Dalazen - No caso, pesou a circunstância de que a própria empresa concordara em não efetivar os descontos relativos a um quarto dos dias de paralisação. Esse foi o fator que o Tribunal levou em conta para permitir a compensação parcial dos dias de paralisação. A especificidade do caso e a concordância da empresa [Correios] levaram o Tribunal a autorizar o desconto apenas parcial dos dias de paralisação. Mas esta não é a jurisprudência firmada no TST. É uma solução pontual.
R7 – Além da greve dos bancários, que já dura mais de duas semanas, há uma série de paralisações anunciadas, como a dos funcionários da Petrobrás, de policiais e até no Judiciário. Esse cenário preocupa o Tribunal?
João Oreste Dalazen - O recrudescimento do movimento de greve é fator de alta inquietação no âmbito do TST. Penso que haverá bom senso para uma diminuição destes movimentos grevistas e para que haja uma convergência de vontade no sentido de que haja uma solução amistosa, mas realmente se observa um crescimento no número de conflitos com greve.
R7 – Está faltando diálogo?
João Oreste Dalazen - O que falta não é propriamente diálogo. O que falta é acima de tudo uma estruturação de uma organização sindical digna do nome, verdadeiramente representativa, combativa, em que a categoria econômica, as empresas tenham um interlocutor com quem possam dialogar e assim obter uma solução amistosa para esses conflitos coletivos.Vejam que nesse dissídio coletivo dos Correios, um dos aspectos mais sintomáticos para que não houvesse acordo foi o descompasso entre o que pensa a Federação dos trabalhadores e os sindicatos da base, porque estes, em dado momento, desautorizaram a Federação. O comando foi desautorizado pelas bases – esse é o retrato da falta de sintonia, da fragilidade do nosso movimento sindical.
R7 - É necessária uma reforma sindical?
João Oreste Dalazen - É urgente uma reforma sindical! É o problema trabalhista mais importante que temos neste país. A primeira de todas as reformas no âmbito trabalhista é a reforma sindical, sem a qual não se constrói uma economia séria num país capitalista como o nosso, não se proporciona uma interlocução entre capital e trabalho no nível desejável como nós aspiramos.
R7 – O que é prioritário nesta reforma?
João Oreste Dalazen - Em primeiro lugar é preciso haver a extinção da contribuição sindical obrigatória, que é uma fonte natural de receita de todas as entidades sindicais e as torna menos representativos, porque, atuando ou não atuando, a receita está assegurada por lei. Nós não tivemos até o momento coragem para extirpar esta excrescência chamada contribuição sindical obrigatória.
